O secretário de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct), Marcelo Feres, e a diretora pedagógica, Tânia Alberto, receberam em reunião, nesta quinta-feira (02), representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEPE) e do Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais (SIPROSEP). Eles trataram das medidas que vêm sendo implantadas pelo governo municipal visando à formação continuada dos servidores e a valorização dos profissionais, com foco na melhoria da qualidade do ensino público.
Ele explicou que, este ano, a Secretaria vai priorizar o professor formado em maior nível de escolaridade no ato da escolha de turma. A decisão pedagógica é um reconhecimento pelo estudo e empenho de quem prosseguiu e ainda prossegue os estudos e um estímulo para quem ainda não o fez, fomentando a formação docente em nível superior e valorizando os servidores.
“Essa é uma das ações que integram um pacote de medidas, um conjunto de ações que estão em desenvolvimento continuado, visando melhorar a qualidade da aprendizagem em Campos. Outra medida diz respeito a um projeto que vamos implantar por meio do qual visitaremos as residências dos nossos alunos e conversaremos de perto com as famílias, a fim de diagnosticar suas dificuldades mais específicas e eliminar barreiras que possam estar prejudicando o processo de aprendizagem”, informou Marcelo.
Dados do acompanhamento da evolução na formação docente em nível superior da Rede Municipal de Campos dos Goytacazes, obtidos através do censo escolar pelo Movimento Todos Pela Educação (AQUI) mostram que 86,6% dos educadores do país já se encontram com ensino superior (1.895.486) e na Rede Municipal de Ensino esse total é de 65,7 %. “Queremos aumentar essa estatística e estamos trabalhando muito para isso. Desejamos mudar a realidade do município”, disse o secretário.
Ele acrescentou que a proposta da Seduct é garantir que não haja prejuízos à educação de Campos, e afirmou que os casos pontuais serão analisados e tratados. “Essa rede está há muitos anos trabalhando da mesma forma e não houve avanços reais, ao contrário. Mudanças causam desconforto, muitas vezes, mas estamos alinhados ao que está previsto em nível nacional e estamos seguindo o Plano Nacional de Educação (PNE). As ações não podem ser tratadas apenas pela ótica dos resultados e, sim, pela ordem do processo. Campos estava devendo muito ao país na área da educação e precisamos reduzir esses prejuízos”, concluiu Marcelo.
As regras e critérios para a escolha de turma por parte dos educadores e também pelos auxiliares de turma das creches foram publicadas terça-feira (31) no Diário Oficial do município, por meio das Portarias Seduct Nº 08 e 09/2023 (AQUI).
Tânia destacou que, ao longo dos últimos anos, a rede municipal de ensino ofereceu inúmeras bolsas de estudo em cursos de licenciaturas aos professores em instituições de ensino superior, sem necessidade de processo seletivo, e universidades privadas do município. Também foram oferecidas formações por meio do cadastro de interesse pelos professores na Plataforma Paulo Freire, do Programa PARFOR e, ainda, de diversos cursos de licenciatura públicos e gratuitos, presenciais e à distância, em instituições como ISEPAN, UENF, CEDERJ e IFF. Também houve oferta de vagas em pós-graduação gratuita online e presencial.
“Além disso, o plano de carreira do magistério no município oferece a gratificação por enquadramento no ensino superior com 15% sobre o vencimento base e também proporciona redução de carga horária a todos os professores que cursam mestrado e doutorado e solicitam esse benefício. Ou seja, são muitas as possibilidades para aprimorar o conhecimento”, destacou Tânia.
Segundo Tânia, todas essas medidas ajudam o município a contribuir para a execução da meta 15 do Programa Nacional de Educação (PNE) que visa assegurar que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam. “Trata-se de meta do pacto federativo entre União, Estados e Municípios, e a rede municipal de Campos está atenta e comprometida com a formação dos seus professores”, completou.
