A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) está fazendo um chamamento dos profissionais do magistério — professores e pedagogos ativos e inativos — para que participem de um censo obrigatório. A convocação é voltada aos servidores que, em algum momento, fizeram o enquadramento no Plano de Cargos e Salários (por titulação), nos anos de 2011, 2012, 2014, 2016 e 2023.

Eles deverão preencher, até quinta-feira (4), o formulário no Portal do Programa de Aprendizagem Eficiente (PAE) (AQUI), informando o ano em que participaram, além de anexar o último título de enquadramento e o último contracheque, ambos em PDF.

A diretora de Gestão de Pessoas da Seduct, Lílian Neto, informou que a secretaria enviou ofício circular para todas as unidades escolares, solicitando que informem aos professores e pedagogos.

“É necessário que esses servidores cumpram com essa exigência dentro do prazo estabelecido. A ação visa atender a um esclarecimento solicitado pelo Tribunal de Contas do Estado no que se refere, especificamente, ao enquadramento por título, e, para isso, precisamos que os profissionais cheguem junto conosco nessa missão”, disse Lílian.

Profissionais de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas participaram, nesta segunda-feira (1), do IntegraRH. O evento, que inclui palestras, rodas de conversas e ainda momentos de lazer com massagem, defesa pessoal e Workshop de automaquiagem, aconteceu no auditório da Prefeitura e reuniu líderes de RH de secretarias e órgãos municipais, como a Secretaria de Obras e Infraestrutura; Agricultura Pecuária e Pesca; Educação, Ciência e Tecnologia; Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT); Procon; Guarda Municipal; entre outros.

De acordo com o secretário de Administração e Recursos Humanos, Fellipe Augusto Almeida, o IntegraRH é um evento pensado pela equipe do Programa TreinarRH. “Temos encontros mensais, mas esse, em especial, é uma forma de homenagear os profissionais da área pelo dia do RH, que aconteceu no último mês. São profissionais que fazem com que a vida funcional dos servidores esteja em dia, seja na frequência, atestado, férias e licença-prêmio. Eles precisam estar cada vez mais envolvidos e entender que o exercício do RH impacta diretamente a vida de todos os servidores. Em um universo de cerca de 15 mil servidores, não temos como chegar a todos, por isso, a gente pede que compartilhem com os colegas de trabalho o que vivenciam nos treinamentos, que sejam multiplicadores”.

“Somos 36 unidades com a presença do setor de Recursos Humanos, entre secretarias, fundações e autarquias, somos 36 unidades com RHs. Hoje, estamos oferecendo um encontro diferente, no qual o profissional que cuida da situação, dos problemas dos servidores, também sejam cuidados, com café da manhã, com massagem, palestras e com uma roda de conversa sobre as principais dificuldades que ainda encontramos nos RHs e daí trocarmos experiências, já que a Prefeitura é muito grande e cada setor tem a sua particularidade”, afirmou o coordenador do TreinaRH, Wilson Heidenfelder.

Na parte da tarde, os servidores participaram de uma palestra sobre educação financeira, ministrada por Igor Franco, especialista em finanças pela FGV e planejador financeiro, e ainda de um quiz RH, dança fit e encerramento com sorteio de brindes.

Acontece no dia 1º de julho, no auditório da Prefeitura, a primeira edição do Integra RH, um evento voltado para os profissionais de Recursos Humanos de todas as secretarias municipais, em virtude das comemorações do Dia do Profissional de Recursos Humanos.

Serão oferecidos aos profissionais café da manhã, roda de conversa, momentos de troca de conhecimento e de lazer com massagem, defesa pessoal e Workshop de automaquiagem. Após o intervalo, o evento retorna com uma palestra sobre educação financeira, ministrada por Igor Franco, especialista em finanças pela FGV e planejador financeiro, além de realizar, ainda, quiz RH, dança fit e encerramento com sorteio de brindes.

A data do evento foi remanejada, devido às demandas dos profissionais no fim de mês, evitando, assim, a baixa adesão. Os interessados em participar do evento fizeram suas inscrições prévias.

Para o secretário de Administração e Recursos humanos, Felipe Augusto, celebrar e prestigiar o evento é de extrema importância na valorização do profissional. “É fundamental reconhecer e valorizar o papel vital que os profissionais de RH desempenham. Reconhecer o esforço contínuo desses profissionais em construir um ambiente de trabalho saudável e produtivo e também promover um sentimento de unidade e pertencimento”, concluiu o secretário.

O Dia do Profissional de Recursos Humanos, que antes era comemorado no Brasil no dia 3 de junho, foi alterada em 2019 para o dia 20 de maio, após uma decisão da Federação Mundial de Pessoas. Com essa alteração, o Brasil se uniu a outros 94 países, que celebram a mesma data.

O primeiro semestre letivo termina na próxima semana, sexta-feira, 5 de julho, na rede municipal de ensino. De 8 a 19 de julho será recesso escolar, e o segundo semestre terá início em 22 de julho. Para todo o ano de 2024, a previsão é de 205 dias letivos, finalizando no dia 13 de dezembro e garantindo, assim, o cumprimento do mínimo de aulas, determinadas na legislação em vigor.

O calendário escolar está disponível no Portal do Programa de Aprendizagem Eficiente (PAE), da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (AQUI). Durante o recesso, o atendimento ao público acontece normalmente nas creches e escolas, e as unidades poderão fazer a complementação de dias letivos pendentes e reforço escolar, por exemplo.

Segundo a secretária de Educação, Tânia Alberto, a equipe gestora de cada unidade é responsável pela execução do estabelecido no Calendário e nas cargas horárias das Matrizes Curriculares, acompanhando o trabalho docente e o cumprimento das reposições de dias letivos, de cargas horárias e de conteúdos aos discentes.

“Havendo déficit de carga horária, por situações emergenciais e/ou das faltas dos professores, abonadas ou não, a equipe gestora deverá providenciar estratégias que visem à reposição de aulas não dadas”, explicou.

O recesso é concedido aos docentes servidores efetivos que exerçam regência de classe, professores do processo seletivo simplificado (contratos), com mais de 12 meses de serviço e, também, aos auxiliares de turma. Fica a critério da direção a possibilidade dos demais profissionais que atuam na escola a atuarem em sistema de rodízio, garantindo o funcionamento de horário integral.

Os dias letivos pertinentes à Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) e Ensino Fundamental estão distribuídos em quatro bimestres. O primeiro foi de 5 de fevereiro de 2024 a 30 de abril; o segundo de 2 de maio a 5 de julho; o terceiro de 22 de julho a 30 de setembro; e o quarto de 1º de outubro a 13 de dezembro. Os dias letivos pertinentes ao Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) estão distribuídos em dois semestres.