O secretário municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Marcelo Feres, recebeu em reunião nesta terça-feira (28), representantes do Centro Universitário Fluminense (Uniflu) – composto pelas antigas Faculdades de Direito de Campos, Odontologia e Filosofia, visando à capacitação para qualificação dos profissionais da rede municipal de ensino. O encontro aconteceu na sede da Secretaria e contou com participação da reitora Marcelle Torres, pró-reitor Cristiano Miller e o presidente da Fundação Cultural de Campos, mantenedora do Uniflu, Nillo Fernandes.

A ideia é oferecer descontos para os servidores para que possam se qualificar e garantir uma melhor qualidade do ensino público. Além disso, viabilizar um programa de estágios junto ao curso de Pedagogia, por exemplo.

“Essa parceria é muito bem-vinda. Temos parcerias com diversas universidades e, por meio do Programa Saúde na Escola (PSE), por exemplo, ofertamos diversos serviços de fonoaudiologia, psicologia, entre outros, nas escolas e creches, com apoio dos cursos de nível superior. É importante que os professores tenham o diploma de graduação para o enquadramento no Plano de Cargos e Salários, passando a receber mais 15% sobre o salário, representando um aumento real. Isso é um grande incentivo e ajuda a reduzir a evasão de profissionais da rede”, disse Marcelo.

Um novo encontro será agendado nos próximos dias junto ao Departamento Jurídico da Secretaria. A reitora falou sobre a união entre os setores. “Estamos muito sensíveis a esse projeto e a Fundação vê com bons olhos a possibilidade de ajustar os valores, oferecendo mensalidades diferenciados para que os servidores da rede municipal de ensino possam fazer sua primeira ou segunda graduação”, afirmou Marcelle.

Dando prosseguimento à política de valorização profissional e capacitação dos servidores, a Prefeitura de Campos vai conceder o Programa “Bolsa Educacional” para os professores da rede municipal de ensino que ainda não têm nível superior. Por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct), será ofertado um subsídio no valor de R$ 200 para que esses educadores façam sua primeira graduação na área da Educação.

A Prefeitura de Campos realiza nesta quinta-feira (30), o pagamento do funcionalismo público municipal e de prestadores de serviço referente ao mês de novembro, injetando R$ 125 milhões na economia, fomentando setores como o comércio, e ajudando a manter e gerar postos de trabalho. Neste pagamento será efetuada também a terceira parcela de reajuste escalonado até março de 2024.

Além do reajuste anunciado em junho, o prefeito Wladimir também paga os servidores dentro do mês trabalhado e, ainda, vai realizar concurso público para sete carreiras profissionais.

“Estamos cumprindo mais um compromisso com os servidores. Além do pagamento em dia e dentro do mês, estamos concedendo mais uma parcela de reajuste. Com planejamento e responsabilidade, estamos avançando com os nossos servidores, que são fundamentais no funcionamento da administração municipal. Com mais uma folha de pagamento, estamos injetando R$ 125 milhões na economia do município, recursos que contribuem para movimentar nossa economia e, ainda, a gerar e manter milhares de postos de trabalho”, afirma o prefeito Wladimir Garotinho.

O secretário de Administração Wainer Teixeira ressalta: “Este mês estamos pagando a terceira parcela das cinco estabelecidas do reajuste, o que representa em novembro um acréscimo de R$ 1,7 milhão de acréscimo da folha de pagamento. Também estamos pagando as rescisões de servidores que estão se aposentando, exonerações e de contratos temporários. Todas as rescisões geradas até o dia 10 estão sendo pagas dentro do mês. Estamos alcançando resultados de compromissos cumpridos e dando continuidade à organização da administração municipal com a implantação do Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP), do eSocial e a realização de três concursos para várias áreas”.

Estarão recebendo o pagamento no mesmo dia os servidores estatutários, aposentados, pensionistas, cargos comissionados e prestadores de serviços. O reajuste faz parte do programa de valorização do servidor municipal da Prefeitura, que vem recebendo em dia os salários.

O secretário de Administração lembra que a folha de pagamento já vem sendo efetuada com a obrigação do eSocial sendo cumprida. “É um importante passo para a Prefeitura, que está em dia com suas obrigações, e para os servidores com a garantia de seus direitos assegurada”, informa o secretário, ressaltando que os índices aplicados representam a correção da inflação prevista para o ano, que é de 5,79%, representando um acréscimo na folha de mais de R$ 4,8 milhões apenas neste ano.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social concluiu mais uma semana de capacitação dos profissionais que atuam em equipamentos e órgãos municipais, através da Gestão do Trabalho do Sistema Único da Assistência Social (SUAS). Desta vez, servidores de nível técnico dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) Morro do Coco, Travessão, Esplanada, Ururaí, CREAS II, Acolhimentos e Supervisores e Gestão do Programa Criança Feliz participaram da imersão, realizada durante quatro dias no Auditório da Fundação Municipal de Esportes.

A entrega dos certificados aos participantes da capacitação contou com a presença do secretário municipal de Desenvolvimento Humano e Social, Rodrigo Carvalho. Segundo Rodrigo, as imersões foram desenvolvidas com o objetivo de alinhar e melhorar os atendimentos e serviços oferecidos pelos equipamentos da pasta.

“Estamos desde setembro realizando esses encontros com todas as nossas equipes, diretores, coordenadores, profissionais de nível superior, técnicos, com o objetivo de melhorar o nosso trabalho, o nosso atendimento. É um trabalho permanente e muito importante para que possamos estar sempre conectados, trabalhando de forma organizada e cada vez mais efetiva e profissional, onde todos nós, profissionais e população, saímos ganhando”, explicou Rodrigo.

As atividades fazem parte do Programa de Educação Permanente, com o objetivo de trabalhar as atribuições e habilidades dos profissionais de acordo com as orientações técnicas de cada equipamento e serviço.

Na próxima semana, acontece a última etapa de capacitação realizada neste ano. Desta vez, vão participar da imersão os técnicos dos CRAS Matadouro, CRAS Chatuba, CRAS Goitacazes, CRAS Penha, CREAS I e Gestão do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Em cumprimento à Legislação Federal, há três meses a Prefeitura de Campos implantou o Sistema eSocial. Nesta sexta-feira (23), o Secretário de Administração e Recursos Humanos, Wainer Teixeira, reuniu na sede da Prefeitura o consultor da Ponto Gov Consultoria, Rafael Teixeira, além de gestores responsáveis pela transmissão dos dados para avaliação dos resultados dos primeiros três meses de implantação do Sistema e aprimoramento. O sistema tem por objetivo comunicar ao Governo Federal, de forma unificada, as informações relativas aos servidores, como contribuições previdenciárias, vínculos, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, escriturações fiscais e outras informações obrigatórias.

Wainer Teixeira ressaltou a importância do treinamento para aprimorar resultados:

“Atuamos permanentemente com ações para qualificação e valorização dos servidores. Em atendimento à Legislação Federal, a Prefeitura realiza a transmissão eletrônica das informações em conformidade com o Decreto 8373/2014, que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Por meio desse sistema, temos contado com a consultoria de empresa especializada no e-Social e hoje, tivemos esse encontro com o consultor para avaliarmos o trabalho e aprimorar procedimentos”, explicou o Secretário.

Wainer ressalta que a reunião serviu para prestação de contas entre os gestores que atuam na operação do sistema que tem critérios rígidos no modo de operação, com ênfase na transparência dos dados. “Nós cumprimos lei do eSocial e buscamos auxílio para aprimoramento e, por isso, Campos é referência no eSocial no interior do Estado, conforme ressalta o próprio consultor. Fizemos licitação para contratar uma consultoria e a empresa que ganhou já atua conosco há 90 dias, implementando a operação, treinando nossos servidores para cumprimento da legislação. Se houver qualquer dúvida, recorremos ao apoio técnico. Nesta primeira prestação de conta do trabalho realizado até agora verificamos que, ganham os servidores com a qualificação, ganha o município na relação com o Governo Federal e a União com todo sistema funcionando”, avaliou Wainer Teixeira.

Rafael Teixeira ressalta que, por meio do eSocial, é possível economizar papéis, tempo e outros benefícios, como a simplificação e celeridade nos procedimentos que viabilizam a garantia de direitos previdenciários e trabalhistas, racionalizar e simplificar o cumprimento de obrigações, unificando informações e aprimorando a qualidade das informações das relações de trabalho.