O Protocolo Geral integra a estrutura da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Governança Digital e desempenha papel estratégico no funcionamento da administração pública municipal, sendo responsável por grande parte do fluxo de documentos e solicitações que chegam à Prefeitura. Somente no mês de janeiro, o setor registrou mais de 1.700 atendimentos e movimentações, reforçando sua importância para a organização interna e para o atendimento direto ao servidor e ao cidadão.

Com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, o setor atua com foco no acolhimento e no atendimento humanizado, garantindo que cada demanda seja recebida com atenção, respeito e eficiência.

Entre suas principais atribuições estão o recebimento, o registro, a organização e o encaminhamento de documentos e solicitações que dão entrada na administração pública municipal. Por meio do serviço, pedidos, requerimentos, denúncias, recursos, contratos e outros documentos oficiais são formalmente registrados, garantindo validade administrativa e segurança aos solicitantes.

No momento da entrada, é gerado um número de protocolo, que permite ao cidadão, empresa ou setor interno acompanhar a tramitação do pedido dentro da máquina pública. Esse controle assegura que nenhuma solicitação seja perdida e que cada processo seja devidamente encaminhado ao setor responsável, como Fazenda, Licitações, Obras, entre outros.

O departamento também é responsável pelo controle formal de entradas e saídas de processos, fortalecendo a organização interna e contribuindo para o cumprimento dos prazos legais.

De acordo com o gerente do setor, Marcelo da Mata, a área tem papel essencial para a administração pública. “O serviço é responsável por formalizar pedidos e reclamações para que eles tenham validade administrativa, além de assegurar transparência e rastreabilidade. Com o número de protocolo, o cidadão sabe que seu documento foi recebido e pode acompanhar se está sendo tratado”.

Somente no mês de janeiro, foram registrados os seguintes volumes de atendimento e movimentação: 722 atendimentos ao público, 87 correspondências recebidas, 303 movimentações de cargas (recebimento e envio), 86 processos físicos abertos e 506 processos Suap abertos.

A Prefeitura publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (11) a convocação de 250 candidatos aprovados em concurso público para cargos nas áreas da Saúde, Guarda Civil Municipal e Auditor Fiscal. Ao todo, foram convocados 126 candidatos para Agente Comunitário de Saúde, 28 para Técnico em Enfermagem, 36 para Auxiliar de Consultório Dentário, 6 para Técnico de Higiene Dental, 46 para Guarda Civil Municipal e 8 para Auditor Fiscal. A convocação contempla ainda, em cumprimento a acordo firmado com a Defensoria Pública, candidatos remanescentes do concurso de 2008 do então Programa Saúde da Família (PSF).

Os candidatos aos cargos vinculados ao PSF deverão se apresentar entre os dias 23/02 e 13/03, no auditório do Conselho Municipal de Saúde, localizado na sede da Secretaria Municipal de Saúde, munidos da documentação exigida conforme publicação oficial.

Já para os cargos de Guarda Civil Municipal e Auditor Fiscal, os candidatos deverão realizar inscrição no Curso de Formação, etapa obrigatória, de caráter eliminatório e classificatório, conforme previsto em edital. A participação e a aprovação no curso são condições indispensáveis para a continuidade no certame e para a posterior convocação para as demais etapas, incluindo nomeação e posse, respeitada a ordem de classificação.

A inscrição para os Curso de Formação da Guarda deverá ser realizada AQUI e para o de Auditor Fiscal AQUI, no período de 13/02 a 02/03. O candidato que, por motivo de doença ou outro fator de força maior, não puder comparecer no prazo estipulado poderá pleitear a posse em momento posterior, mediante requerimento devidamente justificado, dentro do prazo previsto na convocação, podendo fazê-lo pessoalmente ou por intermédio de procurador legalmente constituído.

A Prefeitura de Campos decretou ponto facultativo nos dias 13, 16 e 18 de fevereiro. A medida foi tomada em razão da celebração do período carnavalesco, evento de relevante manifestação cultural e social. Segundo a publicação no Diário Oficial, na sexta-feira (13) o ponto facultativo terá validade a partir das 12h. Já na segunda-feira (16) não haverá expediente durante todo o dia. E na Quarta-feira de Cinzas (18), o trabalho volta ao normal a partir das 12h.

O decreto estabelece, ainda, que nas repartições cujas atividades sejam consideradas essenciais ou de natureza contínua, em razão de exigências técnicas, operacionais, de segurança ou de relevante interesse público, o expediente deverá ocorrer normalmente, ficando a organização do serviço sob a responsabilidade dos respectivos titulares das unidades administrativas.

A Prefeitura convoca 250 candidatos aprovados em concurso público para cargos da Administração Direta e da Guarda Civil Municipal, conforme divulgado pelo prefeito Wladimir Garotinho, em reunião com o secretário de Gestão de Pessoas e Governança Digital, Wainer Teixeira, nesta segunda-feira (9). A convocação integra o conjunto de ações da gestão municipal voltadas ao fortalecimento do quadro de servidores efetivos e à melhoria dos serviços prestados à população.

Os convocados deverão ficar atentos às orientações específicas de cada cargo, uma vez que parte dos candidatos precisará comparecer presencialmente para a realização do exame médico admissional, enquanto outros deverão se inscrever e participar do Curso de Formação, etapa obrigatória do certame.

Ao todo, os candidatos estão distribuídos entre os seguintes cargos: Agente Comunitário de Saúde (126), Técnico em Enfermagem (28), Auxiliar de Consultório Dentário (36), Técnico de Higiene Dental (6); Guarda Civil Municipal (46) e Auditor Fiscal (8), totalizando 250 convocados. A convocação abrange também, em atendimento a acordo firmado com a Defensoria Pública, candidatos do concurso de 2008 do então Programa Saúde da Família (PSF).

Os candidatos aos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Guarda Civil Municipal deverão participar do Curso de Formação, etapa obrigatória, de caráter eliminatório e classificatório, conforme previsto no edital do concurso. Para ambos os cargos, a matrícula é obrigatória, conforme será publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (11).

A participação e a aprovação no Curso de Formação constituem condições indispensáveis para a continuidade no certame e para a posterior convocação para as demais etapas, incluindo nomeação e posse, respeitada a ordem de classificação.

De acordo com o secretário de Gestão de Pessoas e Governança Digital, Wainer Teixeira, a convocação reforça o compromisso da administração com a valorização do serviço público. “Estamos avançando de forma responsável na recomposição do quadro efetivo do município, garantindo que os aprovados ingressem de acordo com todas as etapas legais. Isso representa mais eficiência administrativa e melhores condições de atendimento à população”, declarou.

O candidato que, por motivo de doença ou outro fator de força maior, não puder comparecer no prazo estipulado poderá pleitear a posse em momento posterior, mediante apresentação de requerimento devidamente justificado, dentro do prazo previsto na convocação, podendo fazê-lo pessoalmente ou por intermédio de procurador legalmente constituído.