Nesta segunda-feira (3) foi comemorado o Dia Nacional do Profissional de Recursos Humanos (RH) e, para celebrar essa data, os servidores de RH da Fundação Municipal de Saúde (FMS) se reuniram para um café da manhã especial no Hospital Ferreira Machado (HFM). Os trabalhadores puderam desfrutar de bolo, sanduíches, sucos, entre outros quitutes.

Os profissionais de Recursos Humanos desempenham um papel crucial na humanização das organizações. Além de cuidar dos processos seletivos, eles trabalham para melhorar as condições de trabalho, compreendendo as necessidades individuais de cada funcionário.

A diretora do setor, Adriana Barreto, ressaltou a importância de tratar as pessoas com gentileza e atenção, destacando como essas atitudes são essenciais para um ambiente de trabalho saudável. “Além dos processos seletivos, cabe ao setor de Recursos Humanos atuar na melhoria das condições de trabalho, entendendo as necessidades e particularidades de cada funcionário. Essas ações são múltiplas e extremamente importantes quando se trata de gestão de pessoas. A maneira como você trata as pessoas faz toda a diferença”, comentou.

Atuação

No dia a dia, o RH da FMS atua em processos de sessão e realocação de servidores, reunião com os coordenadores, suporte, orientação e acompanhamento individualizado. Além de dar atenção especial aos servidores em processo de aposentadoria, exoneração, redução de carga horária ou enfrentando situações delicadas, como a perda de algum familiar.

O pagamento dos servidores municipais, prestadores de serviço, cargos comissionados e estagiários da Prefeitura de Campos, referente ao mês de maio, previsto para esta sexta-feira (31), já está liberado. A Secretaria de Administração e Recursos Humanos orienta que aqueles servidores que, porventura, não conseguirem sacar seus proventos neste dia, devem aguardar até essa sexta-feira, já que pode haver algum problema administrativo com o banco, tipo portabilidade feita pelo cliente, entre outros.

O pagamento segue o calendário anual divulgado em janeiro deste ano. Além das verbas regulares, foram implantadas pela folha de pagamento do mês de maio a concessão da progressão funcional (letrinhas) referente ao período de 1º de maio de 2019 a 30 de abril de 2023, conforme Leis nº 7.346/2002; 7.655/2004; 7.656/2004 e 7.900/2007, dos servidores efetivos e estáveis da Municipalidade; a concessão da promoção horizontal (letrinhas), na forma da Lei 8.133/2009, para os profissionais do Magistério que tenham cumprido os requisitos no período entre 1º de março de 2018 a 28 de fevereiro de 2022; adequação do piso do magistério de 2024; e restabelecimento da complementação previdenciária aos inativos do PreviCampos que recebam até R$ 3.117 como vencimento base.

“Ressalvamos que esta Gestão Municipal sempre primou pela valorização do servidor, pagando em dia e, inclusive, retomando o pagamento dos salários para o mês corrente. Diante da implantação de diversos benefícios salariais, o Setor de Pagamento se desdobrou e não mediu esforços para que o calendário estabelecido fosse cumprido”, afirmou o secretário de Administração e RH, Fellipe Augusto Almeida.

A folha de pagamento representa uma injeção, a cada mês, de mais de R$ 100 milhões na economia local. No ano passado, foi concedido reajuste de 10,41%, de forma escalonada. Até o final de 2023, os servidores ativos e inativos receberam 6% de reajuste, sendo 2% em agosto, 2% em setembro e outros 2% em novembro, totalizando percentual maior que a inflação prevista para o ano passado, que foi de 5,79%, representando um acréscimo na folha de mais de R$ 4,8 milhões apenas em 2023.

Benefícios – Desde o início da gestão do prefeito Wladimir Garotinho, os servidores de Campos vêm tendo assegurada a garantia dos seus direitos, entre eles, regularização do pagamento; décimo terceiro salário em dia (com o retorno da antecipação três anos seguidos); Auxílio-Alimentação; pagamento do Auxílio-Funeral, das férias e rescisões, que estavam em atraso; criação do Estatuto da Guarda Civil Municipal; adequação dos pisos de várias categorias, Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, técnico em enfermagem PSF 40 horas; e dos Auxiliares de Serviços Gerais; além de outras categorias que ganhavam abaixo do salário mínimo.

A Prefeitura também tem proporcionado a várias categorias a capacitação profissional e melhores condições de trabalho, com reforma de equipamentos e aquisição de veículos novos, além da realização de concurso público para várias categorias. Foi concedida a equiparação salarial dos professores ao piso nacional e inaugurada a Policlínica do Servidor. Houve também o avanço das “letrinhas” (progressão horizontal), atualizada a cada dois anos e previsto no Plano de Cargos e Salários.

A Prefeitura de Campos libera na próxima sexta-feira (31) o pagamento dos servidores municipais, prestadores de serviço, cargos comissionados e estagiários referente ao mês de maio. O pagamento segue o calendário anual divulgado em janeiro deste ano.

Além das verbas regulares, foram implantadas pela folha de pagamento do mês de maio a concessão da progressão funcional (letrinhas) referente ao período de 1º de maio de 2019 a 30 de abril de 2023, conforme Leis nº 7.346/2002; 7.655/2004; 7.656/2004 e 7.900/2007, dos servidores efetivos e estáveis da Municipalidade; a concessão da promoção horizontal (letrinhas), na forma da Lei 8.133/2009, para os profissionais do Magistério que tenham cumprido os requisitos no período entre 1º de março de 2018 a 28 de fevereiro de 2022; adequação do piso do magistério de 2024; e restabelecimento da complementação previdenciária aos inativos do Previcampos que recebam até R$ 3.117 como vencimento base.

“Ressalvamos que esta Gestão Municipal sempre primou pela valorização do servidor, pagando em dia e, inclusive, retomando o pagamento dos salários para o mês corrente. Diante da implantação de diversos benefícios salariais, o Setor de Pagamento se desdobrou e não mediu esforços para que o calendário estabelecido fosse cumprido” afirmou o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Fellipe Augusto Almeida.

A folha de pagamento da Prefeitura de Campos representa uma injeção, a cada mês, de mais de R$ 100 milhões na economia local. No ano passado, foi concedido reajuste de 10,41%, de forma escalonada. Até o final de 2023, os servidores ativos e inativos receberam 6% de reajuste, sendo 2% em agosto, 2% em setembro e outros 2% em novembro, totalizando percentual maior que a inflação prevista para o ano passado, que foi de 5,79%, representando um acréscimo na folha de mais de R$ 4,8 milhões apenas em 2023.

Benefícios — Desde o início da gestão do prefeito Wladimir Garotinho, os servidores de Campos vêm tendo assegurada a garantia dos seus direitos, entre eles, regularização do pagamento; décimo terceiro salário em dia (com o retorno da antecipação três anos seguidos); Auxílio-Alimentação; pagamento do Auxílio-Funeral, das férias e rescisões, que estavam em atraso; criação do Estatuto da Guarda Civil Municipal; adequação dos pisos de várias categorias, Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, técnico em enfermagem PSF 40 horas; e dos Auxiliares de Serviços Gerais; além de outras categorias que ganhavam abaixo do salário mínimo.

A Prefeitura também tem proporcionado a várias categorias a capacitação profissional e melhores condições de trabalho, com reforma de equipamentos e aquisição de veículos novos, além da realização de concurso público para várias categorias. Foi concedida a equiparação salarial dos professores ao piso nacional e inaugurada a Policlínica do Servidor. Houve também o avanço das “letrinhas” (progressão horizontal), atualizada a cada dois anos e previsto no Plano de Cargos e Salários.

Devido às solenidades do Santíssimo Sacramento do Corpo e do Sangue de Cristo (Corpus Christi), festa católica que celebra a presença real de Jesus Cristo na Eucaristia, que acontece nesta quinta-feira (30), a Prefeitura de Campos publicou no Diário Oficial desta terça-feira (28) ponto facultativo na próxima sexta-feira (31) nas repartições públicas dos órgãos e entidades integrantes da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.

A iniciativa levou em consideração o Decreto Estadual nº 49.103, de 23 de maio de 2024, que institui ponto facultativo nas repartições públicas estaduais. No parágrafo único do decreto Nº 143/2024, fica considerado facultativo o ponto nas repartições dos órgãos e entidades integrantes da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. Nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público, o expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes.

Os educadores da rede municipal de ensino classificados para receberem Bolsas de Primeira Graduação devem comparecer à Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) até sexta-feira (24). Trata-se de uma repescagem para quem perdeu o prazo. Esta é a última chamada para que eles assinem o Termo de Compromisso visando ao recebimento do benefício. Confira abaixo a relação.

“Os 16 classificados que perderam o prazo estão recebendo uma segunda oportunidade. Para participar da repescagem, devem se dirigir à sala 21 da secretaria, das 9h às 16h, portando os documentos originais da carteira de Identidade, CPF, contracheque, declaração ou atestado de matrícula. O não comparecimento poderá ocasionar a impugnação da gratificação”, informou a assessora jurídica do órgão, Manuela Freitas.

O resultado final do Programa de Bolsa de Primeira Graduação para os Servidores Públicos da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia foi publicado em 15 de abril, no Diário Oficial do Município, por meio da Portaria Seduct nº 41/2024. Ao todo, 110 educadores foram selecionados. Também é possível acessar pelo Portal do Programa de Aprendizagem Eficiente (PAE).

De acordo com a secretária de Educação, Tânia Alberto, o pagamento referente ao benefício será efetuado diretamente na conta corrente do servidor e terá retroatividade à data de publicação da Lei Municipal nº 9.339/2023, valendo somente para os classificados deste primeiro processo de seleção.

“Os candidatos desclassificados não estão impedidos de participarem de futuros processos de seleção para Bolsa, mas não terão direito à retroatividade de pagamento, conforme a Lei Municipal nº 9.339/2023, que regulamenta o processo”, informou Tânia.

Valor

Foram disponibilizadas 1.100 bolsas no valor de R$ 200 para os educadores em efetivo exercício na Seduct, matriculados pela primeira vez em curso superior de Licenciatura na área de Educação. O valor será repassado juntamente com o pagamento mensal do salário durante o período em que estiver cursando a graduação. A cada seis meses, os beneficiários deverão preencher o requerimento de renovação, constando a nota que evidencia a aprovação no período/ano letivo anterior, para solicitar o recadastramento.

“O Programa de Bolsa de Primeira Graduação representa um compromisso valoroso com o desenvolvimento educacional dos servidores públicos ativos da secretaria. Essa iniciativa busca fortalecer e aprimorar nosso corpo de servidores, contribuindo diretamente para a qualidade do ensino municipal. Ao incentivar a formação superior, o projeto não apenas valoriza o investimento na educação, mas também reconhece a importância estratégica desses profissionais para o desenvolvimento da educação no todo”, disse Tânia.

CONFIRA A LISTA DOS CONVOCADOS:

Audineia Barcelos Lages

Cristiane Alves

Daniele Chagas de Souza

Edna Cristina da Silva Tavares

Eliete Reginaldo Gomes

Geisa Mara Ribeiro Almeida

Julia Maria Martins Torres

Katrine Almeida de Oliveira Arueira

Maria Solange Campos Gomes

Marise Oliveira de Azevedo

Miriam da Silva Gomes Medeiros

Renata de Oliveira

Sabrina Fernandes Batista

Sandra Rangel Garcez Mendonça

Sandra Ribeiro de Souza Machado

Simone da Silva Souza

Tatiana Rangel Cabral Machado