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O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes (PreviCampos) retoma nesta sexta-feira (18) o projeto PreviCasa. Criado em 2023, ele leva à casa do servidor ativo, impossibilitado de comparecer à sede do instituto, uma junta médica para avaliação física e social.

Segundo o presidente do PreviCampos, Mário Filho, as visitas acontecem sempre às sextas-feiras, a cada intervalo de 15 dias. A equipe é formada por dois médicos e uma assistente social, que realizam uma média de 4 a 5 visitas/mês. Nesta sexta-feira, eles estarão no Turfe Clube e no Jóquei Clube, a partir das 9h.

“Atendemos geralmente aqueles que estão acamados ou que moram no interior do município. Um servidor que sofreu um AVC (Acidente Vascular Cerebral), por exemplo, precisa passar pela avaliação médica para que seja constatada a real necessidade de continuar afastado do trabalho”, explicou ele.

Mário Filho disse, ainda, que para a visita domiciliar se faz necessário um agendamento prévio junto ao Serviço Social do instituto. O servidor ou seu familiar pode entrar em contato pelo telefone (22) 98826-4255.

“Cabe à assistente social identificar se o servidor em questão não tem realmente condições de comparecer ao PreviCampos para a perícia médica”, acrescentou Mário Filho, satisfeito com o retorno positivo do projeto. “É um projeto social com foco nas necessidades do servidor e que já prestou atendimento em Baixa Grande, Santa Maria, Morro do Coco, Ururaí e Guarus”.

A Escola de Aprendizagem Inclusiva também aderiu à Campanha Outubro Rosa e está realizando diversos serviços para pais e profissionais da unidade, visando promover a conscientização e prevenção ao câncer de mama. Nesta quinta-feira (10), a Escola ofertou palestra em parceria com o Curso de Fisioterapia da Universo voltado às funcionárias e às responsáveis pelos alunos.

Nos dias 16 e 17 deste mês, haverá oficina da Mary Kay sobre maquiagem e autocuidado. E no dia 23 de outubro, enfermeiros do Programa Saúde na Escola (PSE) irão realizar palestra com o tema Autocuidado.

“Pela segunda vez, estamos trabalhando, no mês do Outubro Rosa, o autocuidado da mulher e nosso foco são as mulheres responsáveis pelos nossos atendidos e nossas colaboradoras. Fizemos novamente parcerias incríveis com uma promotora da Mary Kay, falando da beleza feminina e maquiando o nosso público. O PSE está trazendo seis profissionais de saúde, falando sobre prevenção do câncer de mama. Já a Universo trará o curso de Fisioterapia, Enfermagem e Educação Física, falando sobre a importância da mulher ter um cuidado com o corpo e com a mente. Levar essa reflexão através desses profissionais com conhecimento e leveza nos dá a certeza de que estamos no caminho certo, sempre cuidando de quem cuida”, explicou Eleonora.

A Prefeitura de Campos decretou recesso e ponto facultativo para a rede municipal de ensino na segunda e terça-feira, 14 e 15 de outubro, em virtude do Dia dos Professores. A medida está publicada no Diário Oficial do Município (edição suplementar), por meio do decreto Nº 280, e será válida também para a sede da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct).

Desta forma, nestas datas, as unidades escolares da rede estarão fechadas e não haverá aula, como explicou o prefeito Wladimir Garotinho, em rede social, e os atendimentos retornam na quarta-feira (16).

“Nós, da Prefeitura, daremos sim o ponto facultativo nas escolas e creches municipais na segunda e terça-feira. Vocês trabalharam muito esse ano e Campos bateu recorde na nota do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Então vocês merecem descansar no feriado do Dia do Professor. Muito obrigado pelo trabalho e dedicação”, declarou o prefeito.

Valorização Profissional

Diversas ações foram executadas pela Prefeitura de Campos desde 2021, visando promover a valorização profissional. Na área da Educação, uma das principais demandas da categoria era a aplicação do Plano de Cargos e Salários, o que já vem sendo atendido pelo governo municipal. Depois de 8 anos de espera, os servidores municipais passaram a receber as “letrinhas” que se encontravam atrasadas e que indicam o tempo de serviço (progressão horizontal). Também está sendo concedida a promoção vertical (titulação).

Além disso, a Prefeitura colocou os salários em dia, promoveu a equiparação salarial de cerca de 5 mil professores da rede municipal de ensino ao piso nacional; voltou a pagar o adicional de 3% referentes a 120 horas de atualização pedagógica para os professores e pedagogos da rede municipal de ensino; e criou a Escola de Formação de Educadores Municipais (EFEM).

“Também concedemos cerca de 3.400 chromebooks para os profissionais materializando o Projeto Tô Lig@do!, com objetivo de atender à ação estratégica de inclusão e educação tecnológica digital das unidades escolares, na gestão pedagógica e administrativa da Secretaria; e o Programa Bolsa de Primeira Graduação para os servidores públicos ativos e em efetivo exercício na Secretaria, que ingressaram em curso superior em licenciatura na área da educação. Já são cerca de 100 bolsistas recebendo R$ 200/mensais”, exemplificou Tânia.

A Prefeitura de Campos vai decretar ponto facultativo em 28 de outubro para celebrar o Dia do Professor e o Dia do Servidor Público. A medida será publicada no Diário Oficial do município, por meio de decreto, nos próximos dias, e será válida para todos os órgãos da administração pública municipal, com exceção da rede de urgência e emergência em saúde e outros serviços considerados essenciais.

Desta forma, nesta data, as unidades escolares da rede municipal de ensino estarão fechadas e não haverá aula, como explicou a secretária de Educação, Ciência e Tecnologia, Tânia Alberto.

Neste ano, o dia 28 de outubro cai na segunda-feira e, com isso, a Prefeitura vai garantir mais um dia de descanso aos profissionais que atuam nas mais diversas áreas, em diferentes secretarias e outros órgãos municipais.

“Em nosso calendário da rede municipal de ensino, 15 de outubro é um dia letivo, ou seja, haverá aula normalmente. Se não houvesse aula neste dia, os professores teriam que repor o conteúdo não dado em outra data, posteriormente, a fim de garantir o cumprimento do mínimo de dias letivos determinados na legislação em vigor. Desta forma, para não prejudicar os nossos alunos, nosso prefeito Wladimir Garotinho vai conceder o ponto facultativo no dia 28 de outubro, contemplando, ainda, as demais categorias”, explicou Tânia.

Valorização Profissional

Diversas ações foram executadas pela Prefeitura de Campos desde 2021, visando promover a valorização profissional. Na área da Educação, uma das principais demandas da categoria era a aplicação do Plano de Cargos e Salários, o que já vem sendo atendido pelo governo municipal. Depois de oito anos de espera, os servidores municipais passaram a receber as “letrinhas” que se encontravam atrasadas e que indicam o tempo de serviço (progressão horizontal). Também está sendo concedida a promoção vertical (titulação).

Além disso, a Prefeitura colocou os salários em dia, promoveu a equiparação salarial de cerca de 5 mil professores da rede municipal de ensino ao piso nacional; voltou a pagar o adicional de 3% referente a 120 horas de atualização pedagógica para os professores e pedagogos da rede municipal de ensino; e criou a Escola de Formação de Educadores Municipais (EFEM).

“Também concedemos cerca de 3.400 chromebooks para os profissionais, materializando o Projeto Tô Lig@do!, com objetivo de atender à ação estratégica de inclusão e educação tecnológica digital das unidades escolares, na gestão pedagógica e administrativa da secretaria; e o Programa Bolsa de Primeira Graduação para os servidores públicos ativos e em efetivo exercício na secretaria, que ingressaram em curso superior em licenciatura na área da educação. Já são cerca de 100 bolsistas recebendo R$ 200/mensais”, exemplificou Tânia.

“A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) tem como objetivo a implementação de ações e programas voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo na educação brasileira, assim como à promoção da política educacional para a população quilombola”. A citação consta na planilha antirracismo do Governo Federal, que direciona educadores a lidar de forma contundente com casos de racismo. Pensando nisso, na Rede Municipal de Campos, a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia criou o Caderno Suplementar de Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER).

O documento está disponível no Portal do Programa de Aprendizagem Eficiente (PAE), na aba “Cadernos Pedagógicos”.  Para acessar basta clicar AQUI. A diretora pedagógica da Seduct, Viviane Terra, diz que o projeto dos Cadernos Pedagógicos Étnico-Raciais surgiu como parte da Semana de Educação para Diversidade e de Combate à Violência de Gênero e Racial (SED Campos). A SED teve seu projeto-piloto iniciado no final do ano passado, em novembro, mês comemorativo da Consciência Negra.

“Apesar de o projeto-piloto ter iniciado em novembro, sua proposta é desenvolver ações sistemáticas no decorrer do ano, em parceria com as unidades escolares da rede municipal de ensino, direcionado ao Ensino Fundamental Anos Iniciais/Fases Iniciais e Anos Finais/Fases Finais. O projeto se alinha às recomendações de trabalho das leis 10.639/2003 e 11.645/2008, cujo estudo e ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena se estabelece como obrigatoriedade normativa”, explicou Viviane.

O articulador pedagógico de Educação Escolar Quilombola, Diego Santos, comentou que o Caderno foi construído por meio de diversos encontros de discussão internos na Seduct, entre coordenações de ensino, modalidades diferenciadas e equipes de área. Ele se apoia no princípio teórico-metodológico da interdisciplinaridade.

“O Caderno foi construído para ser uma importante ferramenta de estímulo pedagógico para elaboração de práticas fundamentadas na Educação das Relações Étnico-Raciais e Equidade Social. Mais do que uma idealização de pessoas, ele pode tornar-se multiplicador a partir dos profissionais da educação do município e afora, como um exemplar de ferramenta pedagógica de uma educação antirracista”, complementou Diego.

Além disso, a Seduct oferta diversas capacitações ao longo do ano abordando a temática, e visando promover uma rede mais inclusiva e livre de preconceitos, por meio da Escola de Formação de Educadores Municipais (Efem).

No início desta semana, a secretária de Educação, Ciência e Tecnologia, Tânia Alberto, participou da reunião de apresentação e discussão da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). O evento é realizado no Clube Municipal, na cidade do Rio de Janeiro.

O encontro foi organizado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), em parceria da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME/RJ), por meio da Gerência de Relações Étnico-Raciais. O objetivo foi discutir as diretrizes da política formalizada pela Portaria MEC nº470/2024, que instituiu a PNEERQ.

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