Educação Fiscal e Extensão Universitária, Cidadania Fiscal no Ensino Básico, Reutilização de Bens Apreendidos em Projetos Educativos e Sociais, Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAFs) e Formação de Redes Interinstitucionais: esses serão os temas em destaque do Seminário Educação e Cidadania Fiscal 2025. O evento será promovido pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), com apoio da Prefeitura de Campos, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct), e da Receita Federal do Brasil, no dia 24 de setembro, das 8h às 17h, na UENF.
De acordo com o organizador, professor João Carlos de Aquino Almeida, assessor da Pró-Reitoria de Extensão da UENF, o Seminário Educação e Cidadania Fiscal: Parcerias para a Transformação Social tem como objetivo fomentar o diálogo e a construção de parcerias entre a Receita Federal do Brasil, Instituições Públicas de Ensino Superior, prefeituras da região Norte e Noroeste Fluminense e organizações da sociedade civil.
Poderão participar professores das redes públicas e privada, pesquisadores e gestores de universidades públicas (UENF, IFF, UFF, UFRRJ); Secretarias Municipais de Educação da região Norte Fluminense; e representantes de ONGs e projetos sociais com atuação em educação, sustentabilidade, cidadania e direitos humanos.
A inscrição é gratuita e deve ser feita aqui.
Segundo João, a iniciativa parte da convicção de que a cidadania fiscal vai muito além do conhecimento técnico sobre tributos: ela é um eixo estratégico de transformação social, justiça econômica e fortalecimento da democracia. “O evento busca ampliar o entendimento sobre o Programa Cidadania Fiscal da Receita Federal e suas múltiplas possibilidades de articulação com projetos educacionais, científicos e sociais”, destacou.
Programação
A secretária de Educação, Ciência e Tecnologia, Tânia Alberto, estará presente no evento, que conta com apoio da Escola de Formação dos Educadores Municipais (Efem). Uma das palestrantes será a servidora da Seduct, Neidimar Abreu, que falará sobre o tema “Cidadania Fiscal na Rede Municipal”. “O objetivo é colocar a Educação Fiscal como política pública, como Campos já vem fazendo; articular todos os entes federados, todas as redes de ensino, para falar da educação fiscal e propor a ideia de colocar educação fiscal no currículo, tanto da universidade quanto do ensino regular”, adiantou Neidimar.
A palestra de abertura ficará por conta de Ana Paula Sacchi Kuhar, da Receita Federal do Brasil, com o tema “O Programa Cidadania Fiscal e o Papel da Educação”. Além disso, a programação contará com Carolina Rique Nepomuceno de Freitas, da RFB – 7ª Região; coronel Eugênio César Nogueira (IBRES/RFB); professora Priscilla Motta Oliveira Ramos (UEFS); professor Carlos Maurício Fontes Vieira (UENF); e Márcia Giardinieri.
“O seminário nos convida a pensar uma educação aliada à cidadania fiscal. Ao discutir estratégias de parcerias entre escolas, organizações da sociedade civil e órgãos públicos, materializamos caminhos para promover justiça econômica, responsabilizando o uso de recursos públicos e fortalecendo a democracia. Fortalecer a educação para a cidadania fiscal é essencial para ampliar a participação cidadã, reduzir desigualdades e construir comunidades mais transparentes, justas e participativas”, declarou a gerente da Efem, Talita Ernesto.
A programação conta, ainda, com a participação de representantes da Receita Federal, docentes da educação básica e superior, gestores públicos e lideranças comunitárias, que apresentarão experiências inovadoras, como a reutilização de materiais apreendidos em ações de educação ambiental e inclusão produtiva; a curricularização da educação fiscal em redes municipais de ensino; e a atuação dos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAFs) como espaços extensionistas.
Além de palestras, o seminário promove rodas de conversa temáticas simultâneas, com foco na formação de grupos de interesse e encaminhamentos para futuras cooperações interinstitucionais.
