Por: Rayra Gomes

A Prefeitura de Campos dos Goytacazes publicou oito portarias que homologam os Laudos Técnicos de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) de diferentes órgãos da administração municipal. Os documentos trazem avaliações detalhadas sobre os ambientes laborais e servirão como base para medidas de prevenção e promoção da saúde dos servidores.

A iniciativa foi coordenada pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Governança Digital. Os laudos foram elaborados pela profissional Bianca Vieira Saraiva (CREA-RJ nº 200733185) e subscritos por Roberto Mocaiber Dieguez (CREA-RJ nº 1983106669), com data de emissão de 31 de julho de 2025.

Cada portaria é específica para um setor da administração, como o Gabinete do Prefeito, o Gabinete do Vice-Prefeito, a Secretaria de Controle, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), entre outros. Com a publicação, os laudos passam a ter validade legal imediata.

As portarias também determinam que cada órgão adote providências para implementar as recomendações constantes no LTCAT, incluindo, se necessário, o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e o acompanhamento contínuo das condições de trabalho. A supervisão técnica cabe ao Serviço Especializado em Engenharia e Segurança do Trabalho do Município (SESMT).

De acordo com o secretário municipal de Gestão de Pessoas e Governança Digital, Wainer Teixeira, o trabalho é parte de um compromisso mais amplo com o bem-estar dos servidores públicos.

“A homologação desses laudos é mais um passo na construção de ambientes de trabalho mais seguros e humanizados. Estamos fazendo esse mapeamento com responsabilidade técnica e foco na valorização de quem cuida da cidade todos os dias”, afirmou o secretário.

Nas próximas semanas, novos laudos referentes a outros setores e prédios da administração pública também serão publicados, até que todas as secretarias e unidades estejam contempladas.