A Prefeitura de Campos vai decretar ponto facultativo em 28 de outubro para celebrar o Dia do Professor e o Dia do Servidor Público. A medida será publicada no Diário Oficial do município, por meio de decreto, nos próximos dias, e será válida para todos os órgãos da administração pública municipal, com exceção da rede de urgência e emergência em saúde e outros serviços considerados essenciais.
Desta forma, nesta data, as unidades escolares da rede municipal de ensino estarão fechadas e não haverá aula, como explicou a secretária de Educação, Ciência e Tecnologia, Tânia Alberto.
Neste ano, o dia 28 de outubro cai na segunda-feira e, com isso, a Prefeitura vai garantir mais um dia de descanso aos profissionais que atuam nas mais diversas áreas, em diferentes secretarias e outros órgãos municipais.
“Em nosso calendário da rede municipal de ensino, 15 de outubro é um dia letivo, ou seja, haverá aula normalmente. Se não houvesse aula neste dia, os professores teriam que repor o conteúdo não dado em outra data, posteriormente, a fim de garantir o cumprimento do mínimo de dias letivos determinados na legislação em vigor. Desta forma, para não prejudicar os nossos alunos, nosso prefeito Wladimir Garotinho vai conceder o ponto facultativo no dia 28 de outubro, contemplando, ainda, as demais categorias”, explicou Tânia.
Valorização Profissional
Diversas ações foram executadas pela Prefeitura de Campos desde 2021, visando promover a valorização profissional. Na área da Educação, uma das principais demandas da categoria era a aplicação do Plano de Cargos e Salários, o que já vem sendo atendido pelo governo municipal. Depois de oito anos de espera, os servidores municipais passaram a receber as “letrinhas” que se encontravam atrasadas e que indicam o tempo de serviço (progressão horizontal). Também está sendo concedida a promoção vertical (titulação).
Além disso, a Prefeitura colocou os salários em dia, promoveu a equiparação salarial de cerca de 5 mil professores da rede municipal de ensino ao piso nacional; voltou a pagar o adicional de 3% referente a 120 horas de atualização pedagógica para os professores e pedagogos da rede municipal de ensino; e criou a Escola de Formação de Educadores Municipais (EFEM).
“Também concedemos cerca de 3.400 chromebooks para os profissionais, materializando o Projeto Tô Lig@do!, com objetivo de atender à ação estratégica de inclusão e educação tecnológica digital das unidades escolares, na gestão pedagógica e administrativa da secretaria; e o Programa Bolsa de Primeira Graduação para os servidores públicos ativos e em efetivo exercício na secretaria, que ingressaram em curso superior em licenciatura na área da educação. Já são cerca de 100 bolsistas recebendo R$ 200/mensais”, exemplificou Tânia.
