Os servidores da Procuradoria Geral do Município (PGM) de Campos estão participando da I Semana Nacional Poder Legislativo, que acontece em Brasília esta semana. Trata-se de uma capacitação considerada fundamental para o aprimoramento das habilidades técnicas dos profissionais. O objetivo é capacitar os agentes públicos dos poderes executivo e legislativo
A capacitação também inclui a integração do poder Executivo e do Legislativo, visando a melhoria das relações institucionais entre os poderes para elaboração de leis e atos normativos, respeitadas a competência de cada um.
Entre os servidores da Procuradoria Geral do Município, que participam do curso, estão o chefe de Gabinete da PGM, Leonam Menezes; o subprocurador para assuntos legislativos, Bruno Gomes; e o subprocurador geral, Luiz Francisco Boechat Junior. “É importante ressaltar que o curso conta com alguns dos profissionais mais gabaritados do Brasil na área, trazendo as últimas atualizações sobre o assunto, inclusive os posicionamentos mais recentes dos Tribunais superiores”, informa Boechat.
O subprocurador ressaltou a importância da capacitação dos servidores. “Para nós, a importância do curso está na constante capacitação a que todo o profissional do Direito está vinculado, nos permitindo nos atualizarmos em nossas capacidades para o exercício da técnica legislativa e normativa frente ao Executivo municipal”, declara o subprocurador.
— O Prefeito Wladimir Garotinho foi muito elogiado na conferência pela iniciativa de criar, na estrutura da Procuradoria Geral do Município, um setor específico para tratar dos assuntos pertinentes à Câmara Municipal, entre eles, a elaboração de projetos de lei de iniciativa do Executivo, análise das indicações legislativas, encaminhamento dos projetos a Câmara Municipal, análise dos projetos em tramitação na Câmara, entre outros — destaca Boechat.
O CEO da Valeriote Cursos, Hamilton Valeriote Júnior, empresa organizadora do evento, também, falou sobre a iniciativa. “Essa visão de interação e comunicação habitual com Câmara Municipal e a capacitação de servidores do Poder Executivo no intuito de trazer a melhor técnica legislativa aos Projetos de Lei é de suma importância para evolução dos Municípios. O Prefeito Wladimir Garotinho está de parabéns, poucos municípios têm essa mentalidade “. ressaltou Hamilton Valeriote Júnior.
O secretário de Administração e Recursos Humanos, Wainer Teixeira, falou sobre a importância de manter os servidores atualizados. “Estamos investindo na capacitação dos nossos servidores de diferentes áreas e, recentemente, os que atuam com prestação de contas, transparência e licitação, principalmente, em virtude das mudanças na legislação. É fundamental que nossos servidores estejam atualizados e se capacitem sempre que houver oportunidade”, frisa o secretário.
