Terminou nesta quarta-feira (09), a capacitação sobre a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. O curso, denominado “Os Impactos da Nova Norma Geral de Licitações e Contratos Administrativos com Ênfase na Gestão de Fiscalização e Contratos”, foi voltado para servidores e gestores públicos que atuam diariamente com a legislação de licitações na administração municipal. Ao final, os participantes receberam certificado.
Aberto na segunda-feira (07), no auditório da Sociedade Fluminense de Medicina e Cirurgia, o curso foi ministrado pelo professor mestre em Administração Pública e servidor do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), Eduardo Guimarães, que considerou positiva a adesão do público presente.
“Registramos a participação interativa de quase 100 servidores e isso demonstra que o pessoal está realmente interessado em ampliar o conhecimento e sanar as dúvidas sobre a Nova Lei de Licitações. Sabemos que a partir de 2023 será obrigatória a utilização da nova lei, ou seja, todos que estão aqui vão trabalhar com ela. Nestes três dias focamos a questão do planejamento das contratações e a gestão e fiscalização dos contratos administrativos. Foi uma oportunidade de conhecer as melhorias que a nova lei trará”, explicou Eduardo Guimarães.
Também presente, o subsecretário Executivo de Saúde, Matheus da Silva José, ressaltou que o curso foi oportunizado pela Prefeitura, em conjunto com a secretaria de Saúde. “A iniciativa reforça e comprova a preocupação do governo Wladimir Garotinho em capacitar não só os servidores da área da saúde, mas de todas as secretarias. A nova lei é um marco no ordenamento jurídico, trazendo diversas ferramentas de segurança para todos os atos que são realizados no âmbito da administração municipal. Enquanto integrante do Poder Executivo fiquei feliz com a adesão dos colegas e apresentação com maestria do professor Eduardo Guimarães, que falou das mudanças com muita didática”.
Já a diretora técnica executiva da secretaria de Saúde, Circe Burgelli Paiva, disse que o curso serviu para aproximar o servidor da nova lei. “Quando chegar o momento de utilizá-la no dia a dia, todos terão mais segurança”.
